eSocial – prazo estendido pelo Ministro do Trabalho
Na tarde de ontem (21/05/2014) ocorreu o encontro do eSocial que reuniu grande público, entre os quais, diretores da FENACON e presidentes dos sindicatos filiados ao Sistema. Compuseram a mesa o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales e o Presidente da FENACON, Mario Elmir Berti.
Foi unânime entre as autoridades que usaram da palavra, a importância que o Sistema FENACON teve no passado nos diversos projetos implantados pelo governo, e agora ainda mais no aprimoramento e na implantação do eSocial: “Não apenas o governo, mas a FENACON é um dos principais atores desse processo racional da ferramenta”, afirmou Gabas.
O ministro do Trabalho apresentou novo cronograma para implantação do eSocial, na seguinte ordem:
Após o fechamento do layout, o que deverá durar perto de três meses, o Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor terão seis meses para trabalhar a proposta;
Passada essa etapa, haverá mais seis meses para realização de testes;
Ao final desse período, começará a obrigatoriedade para grandes empresas;
O Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor estudarão condições diferenciadas para micro e pequenas empresas, dentre as quais, o MEI.
Ficou acertado que o Sistema FENACON terá cadeira e voz na composição do Grupo de Trabalho e na seqüência, na consecução dos necessários ajustes.
O diretor político parlamentar da FENACON, Valdir Pietrobon, elogiou a definição do novo cronograma. “É um grande avanço. Mais uma grande vitória. Mas ainda defendemos que a aplicação do eSocial deve começar primeiro pelas empresas públicas”, disse.
O presidente da FENACON, Mario Elmir Berti, destacou o apoio total ao desenvolvimento do eSocial. “Já superamos muitas barreiras com o SPED Contábil, por exemplo, e com o eSocial não será diferente. É uma quebra de paradigmas e sua aplicação, quando estiver devidamente corrigido e em funcionamento, vai facilitar o nosso trabalho”, disse.
Fonte: site FENACON (http://www.fenacon.org.br/noticias-completas/1852) – 22/05/14
