ECF - Blocos do Arquivo | SISPRO
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ECF – Blocos do Arquivo

A Escrituração Contábil Fiscal – ECF, a partir do ano-calendário 2014, substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ e o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) em papel.

A primeira entrega da ECF, que vai contemplar o ano de 2014, está prevista para o ultimo dia útil do mês de julho de 2015: 31/07/2015.

Estão obrigadas a apresentação da ECF as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.

As Sociedades em Conta de Participação – SCP, deverão também apresentar sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva.

O Ato Declaratório Executivo nº 98/2013 aprovou o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal, contendo o leiaute e regras de validação.

Da mesma forma que o leiaute da ECD, a ECF está organizada em blocos. São eles: 

Bloco
Nome do Bloco
Descrição do Bloco
0
Abertura e Identificação
Abre o arquivo, identifica a entidade e referencia o período da ECF.
C
Informações Recuperadas das ECD (bloco recuperado pelo sistema – não é importado)
Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais.
E
Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – não é importado)
Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
J
Plano de Contas e Mapeamento
Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
K
Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.
L
Lucro Real
Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e os ajustes do RTT, caso existam.
M
e-LALUR e e-LACS
Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real – partes A e B.
N
Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real)
Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
P
Lucro Presumido
Apresenta o balanço patrimonial e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
T
Lucro Arbitrado
Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
U
Imunes ou Isentas
Apresenta o balanço patrimonial das entidades imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL com base no lucro real.
X
Informações Econômicas
Apresenta informações econômicas da entidade.
Y
Informações Gerais
Apresenta informações gerais da entidade.
9
Encerramento
Encerra o arquivo digital

A SISPRO está trabalhando no desenvolvimento deste novo módulo que atenderá à Escrituração Contábil Fiscal – ECF, enquanto acompanha os pronunciamentos sobre o tema.

Por Rose Marie da Cunha Paiva – Analista de Sistemas SPED da SISPRO Software Empresarial, fornecedora de software de ERP e Soluções Fiscais – 12/09/14