Corrida ao SPED
Uma nova onda de preocupação invade as empresas brasileiras. A partir de 1º de janeiro de 2009, pelo menos 26 mil empresas, três mil das quais no Estado de São Paulo, terão, obrigatoriamente, que converter seus arquivos de escrituração fiscal e contábil em formato digital específico e padronizado pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado por lei federal em 2007. Quem não o fizer, poderá sofrer penalidades que começam com multa de 5 mil reais pela não entrega dos arquivos (a primeira multa) e depois o enquadramento em uma série de instrumentos e legislações que acaba em fiscalização rigorosa e processos de autuações das companhias.
“Não é uma simples obrigação acessória para os contribuintes fornecerem informações ao fisco. Trata-se de um novo ambiente de negócios e operações entre o fisco e as empresas que vai trazer benefícios para todos os envolvidos – organizações empresariais, Fisco e a sociedade”, avalia Carlos Sussumu Oda, supervisor geral da Receita Federal, responsável pela implantação do SPED.
O Projeto SPED surgiu com o propósito de dar mais agilidade e confiabilidade à relação contribuinte Fisco, vem no escopo de uma nova reforma tributária e pretende realizar uma das maiores transformações no campo da contabilidade no País. Compreende três subprojetos: SPED Fiscal, SPED Contábil e a já conhecida Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que, desde abril, passou a exigir das companhias de cigarros e distribuidores de bebidas a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica e em dezembro vai incluir também outros segmentos empresariais. Na parte fiscal, ao longo desta semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai publicar portaria estabelecendo, numa primeira fase, a lista das 26 mil empresas que serão obrigadas a transmitir informações fiscais por meio digital.
“Todos os estabelecimentos que contribuem com ICMS e IPI serão obrigados a cumprir essa determinação, mas como o universo é muito amplo, o Confaz restringiu essa obrigatoriedade inicialmente para 26 mil empresas do País”, diz Oda.
Experiências pilotos
Algumas empresas já desenvolveram experiências pilotos bem sucedidas para adaptação às novas regras. É o caso da Usiminas, um dos maiores complexos siderúrgicos de aços planos do País, com 9,5 milhões de toneladas/ano, com participação de mercado de 53%, presente em oito estados e três países. A empresa possui um volume extraordinário de documentos fiscais em seus 40 sites: 170 mil notas fiscais de saída por mês, 150 mil notas fiscais de entrada/mês, seis milhões de lançamentos contábeis/mês, 20 mil páginas de livros fiscais. Além disso, conta com cerca de 30 mil empregados diretos e indiretos e pagou 3,4 bilhões de reais de impostos até novembro de 2007. A Usiminas foi a primeira empresa a validar o SPED Contábil junto ao Fisco, utilizando software da Mastersaf. “Construímos um módulo para geração do SPED Contábil que permite enviar arquivos para o servidor SPED em dez minutos”, conta Emmanuel Franco júnior, gerente do projeto da Usiminas.
Outro projeto de sucesso foi desenvolvido na Sadia, que produz 1,9 mil toneladas de alimentos por ano, emite 30 mil notas fiscais por dia, registros de entrada de 12 mil notas fiscais por dia e lançamentos contábeis na ordem de 27 mil por mês. “No passado, isso representava pilhas de papel, mas agora estamos na era digital. O sonho é ter uma informação única para todos os organismos reguladores”, diz Joacir Padilha, gerente do projeto SPED da Sadia, que também homologou sua escrituração digital na Receita Federal. AmBev, Grupo Sendas, DrogaRaia, Carbono Química e Chevron são outras empresas já com seus projetos homologados no Ministério da Fazenda.
Novo bug
O movimento de adequação ao Projeto SPED pelas corporações brasileiras é uma fonte de negócios em expansão para fornecedores de software, consultores e implementadores de soluções, como IBM, Mastersaf, Aliz e YKP, mas a corrida traz inquietações. “Os prazos estão muito em cima e nós estamos enfrentando um problema nacional que é o da falta de profissionais para atender à grande demanda de projetos do mercado. Com certeza, vamos ter uma espécie de “bug”, um gargalo difícil de superar se as empresas não intensificarem o treinamento de mão de obra especializada para adotar as novas soluções”, diz Cláudio Coli, diretor de operações da Mastersaf, que participa do projeto SPED desde fevereiro de 2006.
A empresa atua em parceria com a Aliz, que desenvolveu soluções específicas para o segmento fiscal-tributário para mais de 50 empresas desde o início do ano passado, informa Eduardo Lopes, sócio-diretor. “Fizemos um trabalho de conscientização da área fiscal e tributária das empresas e de aproximação com o Fisco. Um trabalho consultivo até chegar á implementação da solução de software que administra dados históricos e fiscais, atendendo as obrigações previstas no SPED. Para que as empresas pudessem entregar o novo arquivo eletrônico ao governo, tiveram que passar por toda uma revisão dos seus processos empresariais com impacto na área fiscal-tributária. Com isso, conseguiram reorganizar seus processos e reduzir perdas, de energia, de custos, eliminar riscos e descobrir novos negócios”, explica Lopes.
Principais benefícios do SPED, segundo a Receita Federal
Para as empresas:
•Melhor ambiente de negócios com racionalização e aumento da competitividade por conta da diminuição da concorrência desleal
•Simplificação das obrigações fiscais
•Redução de custos de papel
•Melhoria e aperfeiçoamento dos processos internos
Para o Fisco
•Melhor qualidade das informações
•Melhor controle fiscal
•Redução da sonegação
•Maior integração entre fiscos federal, estaduais e municipais
•Redução e eliminação de fraudes
Para a sociedade
•Redução do chamado “Custo Brasil”
•Incentivo ao comércio eletrônico entre empresas
•Preservação do meio ambiente com redução do consumo de papel.
Fonte: TI INSITE – 10.11.2008
