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Confaz discute aplicação do conceito na gestão tecnológica dos dados fiscais

A computação em nuvem, que avança entre as corporações privadas, pode ganhar força também no setor público. Isso porque entrou na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encerrada na sexta-feira, 8, em Curitiba (PR).
O tema foi tratado com a perspectiva da gestão tecnológica dos dados fiscais. A ideia seria unificar os tributos aplicados pelos governos estaduais em um ambiente nacional com processamento em nuvem.
O Estado do Mato Grosso sinalizou com a possibilidade de aderir ao conceito. “Participar de um ambiente nacional de processamento de dados representa a racionalização do investimento e utilização de infraestrutura de tecnologia da informação. Temos buscado essa prática dentro do governo e o Fisco pode sair na frente em tecnologia”, afirmou Edmilson José dos Santos, secretário de Fazenda.
Segundo ele, o processamento em nuvem diminui sensivelmente os custos com equipamentos e manutenção, ampliando ainda a produção de informações gerenciais, a uniformização nacional de verificações e inspeção de atividades econômicas.
Pelo projeto, o processamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Escrituração Contábil Digital (ECD), atualmente realizados de forma individualizada por cada Estado, passaria a ser feito no ambiente nacional de dados.
O processamento desses produtos fará parte da fase inicial do projeto, que poderá ser ampliado conforme os resultados obtidos.
A participação dos técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso deverá ser maior nesse cenário tecnológico ainda em desenvolvimento, já que o Estado fará parte dos Grupos de Trabalho (GTs) do Encontro Nacional da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef).
“Vamos incluir nesses GTs técnicos da receita pública e da fiscalização de trânsito, junto com o pessoal de informática. As novas estruturas e decisões deverão sempre ser montadas com foco no resultado, na melhoria da inteligência fiscal e consequente arrecadação”, explica Marcel Souza de Cursi, secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Fazenda.
Atualmente, o Fisco de Mato Grosso é apontado como modelo de eficiência e combate a fraude por meio de fiscalização eletrônica. O modelo tributário desenvolvido no ano de 2010 foi apontado pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat) como exemplo possível de ser seguido.
O Ciat é uma organização não governamental criada em 1967 que reúne as administrações tributárias de 29 países americanos, seis países europeus, dois africanos e um asiático, que tem como objetivo promover o desenvolvimento da gestão tributária entre os países membros, a aceitação social e o fortalecimento institucional das administrações fiscais.

Fonte: TI Inside – 11/7/11