Conceitos de contabilidade se misturam, diz professor
Por Carolina Spilarri
Quantidade já foi sinônimo de materialidade e relevância, sinônimo de importância na contabilidade, lembra Eliseu Martins, professor, da USP. Ele faz referência aos antigos conceitos do Financial Accounting Standards Board (FASB).
O professor participa do último painel do 3o Encontro de Contabilidade e Auditoria da Abrasca e Ibracon.
Hoje, com o International Accounting Standards Board (IASB), isso não está claro. O professor diz que apenas no glossário há definição de materialidade. Já para relevância não consta significado desde 2011. Segundo o glossário do IASB, material é o que omitido ou a colocado de forma errônea ou enganosa, individual ou coletivamente, pode influenciar ou não decisões econômicas tomadas por usuários. Se não afeta, não é material.
Para Martins há uma mistura de quantidade e natureza na definição, o que descaracteriza a expressão materialidade, antes só usada para quantidade. Nesse sentido, a combinação de ambos pode ser fator determinante.
Alexsandro Broedel, diretor do Itaú Unibanco, afirma que a materialidade passou por inúmeras tentativas de normatização. “O problema é anterior ao conceitual.” Para ele, se houver uma definição de parâmetros para a materialidade tira o espaço de julgamento profissional. Contudo, não deve haver dúvida sobre o que é relevante ou importante. As normas IFRS exigem maior julgamento.
Broedel acrescenta que se é material deve ser apresentado separado. A relevância pode ser discutida antes e a materialidade após o fato. Na relevância são levados em conta o setor, a indústria e o tamanho da companhia. Além disso, o contador deve utilizar informações de todas as áreas da companhia, e de colegas de outras áreas para considerar o que é relevante e deve ser divulgado aos usuários das informações financeiras.
Martins explica que em teoria, costuma-se fazer diferenciação entre relevância (importância) e materialidade (quantidade). Mas hoje, Iasb e Fasb consideram a incorporação de quantidade e natureza pelo material. “Na prática, não ha diferença entre materialidade e relevância”, declara.
Esse conceito do que é importante ser divulgado também deve ser refletido sobre as normas explicativas. Para Martins, a saída para as notas explicativas “está na nossa cara”. O professor reforça que é relevante e o que pode mudar de postura do usuário. “Isso só é feito no balanço (o que deve ou não ser demonstrado)”. O conceito de relevância está no IAS 1. “Deve ser levado em conta o que esta lá”, conclui.
Fonte: Site Executivos e Financeiros-18/09/2013
