CFC, CPC e CVM abrem Audiências Públicas | SISPRO
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CFC, CPC e CVM abrem Audiências Públicas

O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) oferece à Audiência Pública as minutas da NBC TA 220 – Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis e da NBC TA 260 – Comunicação com os Responsáveis pela Governança.

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados até o dia 20 de janeiro de 2014 ao Conselho Federal de Contabilidade – endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.

O CFC, o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) oferecem à Audiência Pública Conjunta a Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04.

A alteração proposta refere-se à isenção de consolidação das denominadas Entidades de Investimento. Essa alteração altera substancialmente o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, mas produz também alterações em outros pronunciamentos:

  • Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa
  • Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas
  • Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
  • Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária
  • Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
  • Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
  • Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) – Demonstrações Separadas
  • Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
  • Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
  • Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
  • Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação
  • Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação
  • Pronunciamento Técnico CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados até o dia 19 de fevereiro de 2014 ao Conselho Federal de Contabilidade – endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.

O CFC, CPC e a CVM oferecem à Audiência Pública Conjunta a Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 05.

Este documento de revisão apresenta alterações aos seguintes Pronunciamentos Técnicos decorrentes de alterações nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB em maio (Recoverable Amount Disclosures for Non-Financial Assets) e junho de 2013 (Novation od Derivatives and Continuation of Hedge Accounting):

  • Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  • Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados até o dia 19 de fevereiro de 2014 ao Conselho Federal de Contabilidade – endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ou correspondência para – SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica – Brasília – DF – CEP 70070-920, fazendo referência à minuta.

Documento Prazo para sugestões
NBC TA 220 20/01/2014
NBC TA 260 20/01/2014
Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04 19/02/2014
Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 05 19/02/2014

Sempre que o CFC julgar adequado, será utilizado o instrumento da audiência pública para promover o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pelo assunto tratado.

No exercício de seu papel institucional, o CFC oportuniza espaço democrático para a participação da Classe Contábil e da sociedade no processo das audiências públicas.

Fonte: CFC – 16/01/14