CDL deve instalar painel do Impostômetro até o final do ano, em Porto Alegre | SISPRO
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CDL deve instalar painel do Impostômetro até o final do ano, em Porto Alegre

O Impostômetro RS é, na verdade, um contador de tributos: considera impostos, contribuições e outras taxas, conforme a metodologia de mensuração da Carga Tributária estabelecida pela Receita Federal do Brasil, dentro da segmentação possível dada pelos dados divulgados para os governos federal, estadual e municipal.

A arrecadação medida é aquela efetuada dentro do Rio Grande do Sul, por cada uma das três esferas de governo, conforme os tributos de sua competência arrecadatória.

Importante destacar que muitos tributos podem ser pagos pelos gaúchos, ainda que não sejam recolhidos por alguma dessas esferas. Isso acontece, por exemplo, com o pagamento de ICMS de produtos comprados de fora do estado do Rio Grande do Sul, onde parte da arrecadação fica com o estado de origem.

Outro ponto importante é a diferença com relação à arrecadação medida pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para as Unidades da Federação. Enquanto nessa segmentação o Impostômetro mede a arrecadação dos governos estaduais e distrital, o Impostômetro RS mede também das esferas federal e municipal no Rio Grande do Sul.

A periodicidade de atualização do Impostômetro RS é bimestral, em função da periodicidade dos dados divulgados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, até o fechamento do ano fiscal os dados dos municípios são estimados com base na freqüência mensal de arrecadação dos tributos federais e estaduais, uma vez que os balanços daqueles são divulgados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Após essa divulgação haverá o fechamento dos dados do ano corrente.

Os valores arrecadados dos anos anteriores serão publicados em valores correntes, e deflacionados para dezembro do último ano.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da CDL Porto Alegre