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Fiemg critica redução do Imposto de Importação

A redução das alíquotas do Imposto de Importação (II) para uma lista de 100 produtos para a indústria de transformação, anunciada pelo governo federal, poderá abrir espaço para o aumento dos desembarques no país. Os setores mais impactados pela medida seriam a indústria química, os fabricantes de vidro e as usinas siderúrgicas, de acordo com análise da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo não renovará a medida adotada em setembro do ano passado em que aumentou o imposto para 100 produtos, visando conter o avanço das importações e proteger a indústria nacional. Para retirar a barreira, o motivo apontado foi a valorização do dólar verificada nos últimos meses, o que compensaria a redução das alíquotas, e necessidade de conter a pressão inflacionária no país.

Porém, o consultor de Negócios Internacionais da Fiemg, Alexandre de Brito Santos, alerta para a volatilidade do mercado. O problema do argumento utilizado pelo governo, segundo o especialista, é que o câmbio não é fixo.

Santos explica que uma retração do dólar frente ao real poderia anular os efeitos da valorização registrada nos últimos meses. Dessa forma, segundo ele, será preciso acompanhar o desempenho de cada setor para avaliar os impactos da medida governamental.

A alíquota do imposto dos produtos incluídos na lista variava entre 8% e 12%. Com o aumento anunciado no ano passado, alguns itens passaram a ser taxados em até 25%. A elevação do tributo tem validade de 12 meses, e podia ser prorrogada até 31 de dezembro de 2014. Com a decisão, a partir de outubro as alíquotas voltarão ao normal.

Siderúrgica – De acordo com o consultor da Fiemg, em Minas Gerais o maior impacto poderá ser verificado na indústria siderúrgica, uma das principais atividades econômicas do Estado. O setor, que atravessa um período de turbulência, foi beneficiado com o aumento dos impostos e vem registrando queda na importação direta.

Outro segmento que deverá ser impactado são os fabricantes de vidro. Alguns produtos, como, por exemplo, o vidro de segurança, passaram a ser taxados em 25% nas importações. Com o fim da medida, em outubro a alíquota voltará a ser de 12%.

Os fabricantes de refratários também deverão sentir os impactos. O tijolo refratário, que desde setembro do ano passado era taxado em 25% nas importações, terá alíquota de 10%. Além disso, as alíquotas de uma série de insumos da indústria química e farmacêutica passaram por aumento. A partir de outubro as importações terão as taxas reduzidas.

06/08/2013 – Fonte: Diário do Comércio via FIEMGBlog SISPRO Assine SPED