NF-e: Publicada nova versão da Nota Técnica 2015/003 | SISPRO
1550
post-template-default,single,single-post,postid-1550,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-5.7,vc_responsive
 
Blog

NF-e: Publicada nova versão da Nota Técnica 2015/003

NF-e: Publicada nova versão da Nota Técnica 2015/003

NF-e: Publicada nova versão da Nota Técnica 2015/003

Dia 09/06/2016 foi publicada a nova versão 1.80 da Nota Técnica 2015/003 (NT 2015/003) no site da NF-e.

Nesta versão foram atualizadas apenas algumas regras para aplicação das validações.

Acesse AQUI para fazer download da NT 2015/003 v 1.80.

Abaixo a íntegra do aviso publicado no site da NF-e:

09/06/2016 – Atenção: Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), com alterações nas seguintes regras de validação:

* E16a-30 para

* somente aplicar a validação em operações interestaduais;

* complementar a mensagem de rejeição para especificar essa alteração;

* não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não-tributação;

* N12-70 para

* possibilitar a discriminação dos acessórios em itens separados na venda de veículos novos;

* não aplicar a validação em operações interestaduais com lubrificantes derivados de petróleo enquadrados no regime de substituição tributária e antecipação do imposto com o encerramento de tributação;

* possibilitar devoluções (finNFe=4) em situações de suspensão e diferimento;

* NA01-20 para não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não tributação, e nem nos casos de NF-e Complementar ou de Ajuste.

Link para Nota Técnica 2015.003 – v 1.80

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Fonte: Equipe Software EmpresarialBlog SISPRO Assine SPED