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eSocial e EFD-Reinf: novos leiautes

eSocial e EFD-Reinf: novos leiautes

Hoje (09/06/2016) os participantes do “Fórum eSocial” receberam os novos leiautes da EFD-Reinf e eSocial.

Os tão esperados leiautes da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída ) e do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foram enviados aos participantes do “Fórum de Desenvolvedores” criado pela Fenainfo em parceria com a Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis) e com a Receita Federal do Brasil para divulgar informações e dirimir dúvidas sobre estes dois projetos.

Os Coordenadores do eSocial liberaram os leiautes para que as empresas de TI possam ir adequando seus sistemas para gerarem as informações no formato exigido pelo SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital. As versões são consideradas betas e poderão ainda sofrer alterações.

eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

Foi publicado o leiaute versão 2.2.04 Beta, as regras de validação e as tabelas utilizadas no leiaute, além do controle do que foi alterado da versão 2.1 do leiaute para a versão 2.2.04 beta.

O volume de alterações se distribui ao longo de todo o leiaute e vão requerer atenção e dedicação dos desenvolvedores para atualização de seus sistemas.

EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída o leiaute

Foi publicado o leiaute, as regras de validação e as tabelas citadas no leiaute.

As Regras de validação por enquanto são poucas: apenas 26.

O leiaute da EFD-Reinf apresenta os seguintes eventos:

– R-1000 – Informações do Contribuinte; 

– R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;

 – R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – tomadores de serviços;

 – R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços;

 – R-2030 – Recurso Recebido p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol Profissional;

 – R-2040 – Recurso Repassado p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol;

 – R-2050 – Comercialização da Produção Por Produtor Rural PJ/Agroindústria;

 – R-2060 – Informações – CPRB;

 – R-2070 – Retenções na Fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/PASEB) – Pagamento diversos;

 – R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;

 – R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos;

 – R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo;

 – R-4000 – Exclusão de Eventos;

 – R-4010 – Solicitação de Totalização de Bases e Tributos;

 – R-5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte.

As Tabelas apresentadas para a EFD-Reinf são: 

– Tabela 01 – Códigos para pagamentos; 

– Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a pessoas físicas; 

– Tabela 03 – Rendimentos de beneficiários no exterior;

 – Tabela 04 – Formas de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior;

 – Tabela 05 –Informações sobre os beneficiários dos rendimentos no exterior;

 – Tabela 06 – Classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra/empreitada sujeitos a retenção e Contribuição previdenciária;

 – Tabela 07 – Países;

 – Tabela 08 – Classificação Tributária;

 – Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta;

 – Tabela 10 – Eventos EFD-Reinf.

A EFD-Reinf é uma das obrigações acessórias do Sistema Público de Escrituração Digital que deve registrar “as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas”. (leia mais em “EFD-Reinf“)

O eSocial é um dos projetos do ambiente SPED que unifica a apresentação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas . (leia mais no SPEDBlog) cias e participar da conversa!

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