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EFD-Reinf: Atualizado Perguntas frequentes

Foi publicada no site do SPED novas perguntas frequentes da EFD-Reinf.

A página “Perguntas Frequentes” já existia no site, mas foram incluídas novas perguntas (e respostas) sobre dúvidas encaminhadas ao fisco.

Entre as novidades merece destaque a pergunta sobre o valor de retenção do evento “R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados”. A dúvida surgiu no tratamento dos decimais do valor da retenção calculado. A questão deixa clara a regra utilizada na EFD-Reinf: deve ser aplicado o método de truncar na segunda casa decimal, desconsiderando as demais casas decimais.

4.2.9 – Na validação do registro R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados, o arquivo que enviamos tem o seguinte cálculo: Base de cálculo 6.580,90 x 11% = 723,899 onde arredondamos para 723,90, e retornou o Erro – MS1183 – O valor da retenção {vlrRetencao} informado não pode ser maior que 11% da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária {vlrBaseRet}. Qual seria o cálculo correto para a Reinf, pois na nota fiscal veio destacado o valor de 723,90.

Na EFD-REINF o método de arredondamento dever ser sempre truncar (cortar) na segunda casa decimal, independentemente dos valores das demais casas subsequentes. No caso em tela, o valor correto do campo de retenção será de R$723,89.”

Outra pergunta traz uma dúvida recursiva entre os contribuintes: haverá um ambiente Web que permita transmitir as informações a EFD-Reinf?

1.12 – Haverá um ambiente Web (gráfico) semelhante ao que existe hoje para o eSocial do empregador doméstico?  

Sim, está previsto o Portal Web da EFD-REINF nos moldes do empregador doméstico. Todavia, este sistema está previsto para a fase de produção, quando o envio tornar-se obrigatório para os contribuintes. Sendo assim, não está disponível para testes na produção restrita. Os testes na produção restrita devem ser realizados através da via Webservice.”

No Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf está previsto o Portal Web da EFD-REINF como procedimento de contingência quando estiver indisponível a recepção por webservices. 

O fato do ambiente web estar disponível apenas no período de produção não impacta o projeto da EFD-Reinf nas empresas, uma vez que estas utilizarão sistemas que enviarão as informações, através de arquivos no padrão XML, utilizando webservices, direto ao ambiente nacional da EFD-Reinf.

Para acessar todas as perguntas frequentes, leia em EFD-Reinf Perguntas Frequentes.



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