NFC-e de Norte a Sul

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Postado por em April 08, 2014

Marli Vitória Ruaro (*)

A nota fiscal de consumidor eletrônica, ou simplesmente NFC-e, está desbravando o Brasil. De norte a sul, a cada dia cresce o número de empresas adeptas desta novidade que vem para simplificar e desburocratizar a atividade do Varejo.

O Amazonas, estado pioneiro onde foi emitida a primeira NFC-e com validade jurídica no Brasil, já superou a marca de 1 (um) milhão de NFC-e emitidas.

A NFC-e, que além da nota fiscal de venda ao consumidor - modelo 2 substitui também o cupom fiscal emitido por ECF, elimina a necessidade de homologação do software para PDV (ponto de venda) e o uso de impressoras fiscais.

Além da simplificação e da economia geradas para o lojista, a NFC-e possibilita ainda o uso de tecnologias móveis, como tablets e smartphones, reduzindo o tempo e o custo de checkout. Utilizando um tablet, por exemplo, o próprio vendedor emite a NFC-e e recebe o pagamento via cartão de débito e/ou crédito. O cliente pode optar em receber a sua nota fiscal por meio do celular, através de e-mail ou ainda efetuar a consulta diretamente no site da Secretaria de Fazenda. Caso o cliente queira a nota em papel, o vendedor pode utilizar qualquer impressora comum disponível na loja. Assim o vendedor está junto ao cliente durante toda a experiência de compra, desde a escolha do produto até o pagamento.

O uso de dispositivos móveis para emissão da NFC-e também tem um forte apelo tecnológico, que pode ser utilizado pelo varejista como um diferencial para atingir o público que é ligado em tecnologia, tornando o ato da compra ainda mais prazeroso.

Não é por acaso que a primeira NFC-e emitida através de dispositivo móvel no Brasil é gaúcha. Em uma pesquisa realizada a pedido da Motorola Solutions, divulgada no último dia 31 de março, de um universo de 300 empresas varejistas entrevistadas, as empresas do Rio Grande do Sul são as que apresentam maior tendência a utilizar este tipo de tecnologia. Segundo a opinião da maior parte das empresas entrevistadas, o uso de tecnologias móveis melhora o atendimento ao cliente, aumenta a produtividade e auxilia na redução de custos.

Desde 1º de março de 2013, quando se emitiu a primeira NFC-e com validade jurídica no Brasil, até 28/02/2014 já foram autorizadas 2.302.156 NFC-e por 1.603 estabelecimentos em seis estados do país: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As informações foram fornecidas pelo Líder Nacional do Projeto NFC-e, Newton Oller de Melo.

Em 2014 o uso da NFC-e deve se intensificar, com massificação nos estados participantes do Projeto Piloto e com a adesão nos demais estados do país.

Até agora quatro estados já estabeleceram cronogramas de obrigatoriedade para adoção da NFC-e partir de 2014: Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

O próprio Newton Oller de Melo chegou a comentar que “a publicação do cronograma de obrigatoriedade da NFC-e no RS representa um divisor de águas na massificação da NFC-e no país e este exemplo servirá de catalisador para que outras Unidades Federadas também adotem a solução”.

E na esteira da NFC-e vem a NFC-e conjugada, que registrará além das operações e prestações sujeitas à incidência do ICMS, também aquelas sujeitas ao ISSQN.

O Amazonas inova mais uma vez, participando do Projeto Piloto de Implantação da NFC-e em âmbito nacional: a cidade de Manaus foi escolhida para representar os municípios nesta implantação.

Entre as vantagens para as empresas que adotarem a NFC-e Conjugada está a emissão de um único documento para registrar a venda das mercadorias e a prestação dos serviços, simplificando o processo interno da empresa e o fornecimento de informações para o Fisco.

(*) Coordenadora de projetos da SISPRO Software Empresarial, fornecedora de software de ERP e Soluções Fiscais, que está no Projeto Piloto da NFC-e Conjugada em Manaus

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