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eSocial: Leiaute atual tem versão de ajuste 2.4.01

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Foi publicada dia 17/11/2011 a versão 2.4.01 do leiaute do eSocial que traz ajustes e correções.
A notícia publicada no portal do eSocial esclarece que não é uma nova versão e sim apenas correções. A documentação encontra-se disponível no site do eSocial no tópico Documentação Técnica.

Os documentos publicados são:

  • Leiautes do eSocial versão 2.4.01 – Beta e
  • Esquemas XSD versão 2.4.01 – Beta.

Dentre as alterações chama atenção a mudança na Tabela de Rubricas (S-1010) onde foram incluídos novos códigos e alterada a validação no “Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social” – Campos {codIncCP}.
Os novos códigos estão no grupo de suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial e são:

  • 95 – Exclusiva do Empregador – mensal;
  • 96 – Exclusiva do Empregador – 13º salário;
  • 97 – Exclusiva do Empregador – Salário maternidade;
  • 98 – Exclusiva do Empregador – Salário maternidade 13º salário.
  • A validação foi alterada para incluir os novos códigos como válidos.

Também foram excluídos da Tabela de Rubricas os campos:

  • Campos {repDSR} – indicar se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.
  • Campos {rep13} – Indicar se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário.
  • Campos {repFerias} – Indicar se a rubrica repercute no cálculo das Férias.
  • Campos {repAviso} – Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio.
  • Campos {ideProcessoFGTS/codSusp} – Código do Indicativo da Suspensão.
  • Campos {ideProcessoSIND/codSusp} – Código do Indicativo da Suspensão.

No registro S-2300, Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – início (TSVE), foi criado o grupo {afastamento}, composto por data inicial e motivo de afastamento, para casos em que o trabalhador permaneça afastado na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.
Também foi criado o grupo {termino}, composto pela data de término com informações de término do TSVE. Além destes grupos foi criado o campo {cadIni} e alterada a validação do campo {dtInicio}.
Outra alteração ocorreu na chave do registro S-2230, Afastamento Temporário. A Identificação do Trabalhador e do Vínculo antes tinha como chave apenas {cpfTrab} – CPF do trabalhador e agora é {cpfTrab} – CPF, {matricula} matricula e {codCateg} código da categoria do trabalhador.
As alterações estão relacionadas no documento “Controle de alteracoes Leiautes 2.4 para 2.4.01”, publicado junto no pacote de leiautes e são:

  •  S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público:
    • Campos {nrRegEtt} – alterados tipo e validação.
  • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos:
    • Grupos {infoObra} – alterada descrição no registro do evento.
    • Campos {cnaePrep} – alterada descrição.
  • S-1010 – Tabela de Rubricas:
    • Campos {codIncCP} – incluídos novos valores válidos e alterada validação.
    • Campos {repDSR} – excluídos.
    • Campos {rep13} – excluídos.
    • Campos {repFerias} – excluídos.
    • Campos {repAviso} – excluídos.
    • Campos {ideProcessoFGTS/codSusp} – excluídos.
    •  Campos {ideProcessoSIND/codSusp} – excluídos.
  • S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais:
    • Grupos {infoSusp} – alterada descrição.
    • Campos {idVara} – alterado tipo.
  • S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho:
    • Grupo {detPgtoAnt} – alterada descrição.
    • Campo {tpPgto} – alterada descrição do valor [9].
    • S-2190 – Admissão de Trabalhador- Registro Preliminar:
    • Campo {dtAdm} – alterada validação.
  • S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador:
    • Grupo {afastamento} – alteradas condição e descrição no registro do evento.
    • Grupo {desligamento} – alterada descrição no registro do evento.
    • Campo {cadIni} – alterada descrição.
    • Campo {dtAdm} – alterada validação.
    • Campo {dtExercicio} – alterada validação.
    • Campo {clauAsseg} – alterado nome para {clauAssec}.
    • Campo {sucessaoVinc\dtTransf} – alterada validação.
    • Campo {dtIniAfast} – alterada validação.
    • Campo {dtDeslig} – alterada validação.
    • Campo {classTrabEstrang} – alterada descrição do valor [6].
  • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador:
    • Campo {classTrabEstrang} – alterada descrição do valor [6].
  • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início:
    • Campo {classTrabEstrang} – alterada descrição do valor [6].
  • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
    • Grupo {trabTemp} – alterada condição.
  • S-2230 – Afastamento Temporário:
    • Grupo {ideVinculo} – inseridos campos {matricula} e {codCateg} como chave.
    • Campo {tpAcidTransito} – alterada validação.
    • Campo {dtTermAfast} – alterada validação.
  • S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente:
    • Campo {dtInicio} – alterada validação.
  • S-2299 – Desligamento:
    • Grupo {verbasResc} – alterada condição.
    • Campo {nrContr} – alterados tipo e validação.
  • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início:
    • Criado o grupo {afastamento} e respectivos campos
    • Criado o grupo {termino} e respectivo campo.
    • Campo {cadIni} – criado.
    • Campo {dtInicio} – alterada validação.
  • S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término:
    • Grupo {verbasResc} – alterada condição.
  • S-3000 – Exclusão de eventos:
    • Campo {nisTrab} – alterada validação.

Alteração nas tabelas:

  • Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros:
    • Alterada alíquota SEBRAE para o código FPAS 647.
    • Alterada descrição da Nota 6.
  • Tabela 07 – Tipos de Dependente:
    • Alterada descrição do código [04].
    • Incluído código [07].
  • Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial:
    • Incluído evento de código S-2260.
  • Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação:
    • Incluída compatibilidade referente ao código de categoria 111.
  • Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária:
    • Alterada compatibilidade (FPAS 612 e classificação tributária 85).

Alteração nas Regras:,

  • REGRA_DESLIG_TRABALHADOR_AFASTADO – alterada descrição.
  • REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS – alterada descrição do item 1.
  • REGRA_EXISTE_EVENTO_DESLIGAMENTO – alterada descrição.
  • REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB – alterada descrição.
  • REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO – alterada descrição.
  • REGRA_TABESTAB_VALIDA_INFO_CNO – alterada descrição.


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