CIAP Bloco G

Pioneira na implementação do controle informatizado de créditos de ICMS sobre o Ativo Imobilizado, a Sispro disponibiliza agora, o módulo CIAP – Bloco G, para geração de tabelas relativas aos registros do Bloco G e aos registros 0300 e 0305 da EFD, de forma totalmente integrada ao SPED Sispro ou, alternativamente, para a extração de dados de empresas que não utilizam o SPED Sispro.

O módulo CIAP – Bloco G armazena as informações do cadastro de bens, movimentação mensal e de cálculos, como também, controla e disponibiliza as informações necessárias, para que a empresa possa integrar o controle de crédito de ICMS sobre os bens patrimoniais à sua solução fiscal.

Efetua o cálculo de apropriações e cancelamentos, com base nos percentuais de saídas isentas ou não tributadas de cada período de fechamento de vendas, bem como o cálculo do cancelamento dos créditos não apropriados ao final de quatro anos.

Está adaptado para o atendimento ao Ato COTEPE 38/09 que cria o Bloco G, relativo ao CIAP, na EFD.

Permite a manutenção de informações geradas no Pré-Bloco G, quando houver necessidade de modificação.

Possibilita as seguintes consultas no Pré- Bloco G:

•  Consulta de Cadastro de Bens (informações relativas aos registros 0300 e 0305).
• Consulta de Movimentação de Bens (informações relativas aos registros G125, G126, G130 e G140).
• Consulta de Saldos de ICMS (informações relativas ao registro G110).

Para operacionalizar a geração das informações para o Bloco G, o módulo CIAP – Bloco G, implementa controles adicionais:

• Segregação dos valores de ICMS sobre operação própria, substituição tributária, diferencial de alíquota e frete do conhecimento de transporte na entrada dos bens patrimoniais.
• Armazena as informações completas sobre o documento fiscal que acobertou cada movimentação: tipo de emissão, emitente, modelo, série, número, data de emissão, chave da NF-e, CFOP, natureza da operação e outras.
• Compartilha o cadastro de itens (produtos e serviços) da empresa possibilitando acessar informações adicionais para o controle fiscal dos bens: NCM, Ex-IPI e Gênero.
• Implementação dos conceitos de bem principal e de componente.
• Restrição do aproveitamento de créditos de ICMS enquanto o bem não houver sido concluído para imobilização ou colocado em uso, de acordo com a legislação vigente em cada unidade federada.
• Transação específica para que o usuário informe as conclusões de imobilização.
• Transação específica para que o usuário corrija as informações fiscais sobre a entrada de bens no estabelecimento antes que o Bloco G do período tenha sido gerado.

Para escriturar o CIAP eletrônico através do Bloco G é necessário um mapeamento funcional afetando profundamente os atuais processos e controles mantidos pela empresa.

Além do software, a Sispro oferece Consultoria especializada para apoiar a sua empresa no saneamento e complementação das informações do banco de dados, para que todas as exigências da legislação sejam plenamente atendidas:

• Identificação das informações disponíveis no controle de ICMS.
• Revisão da metodologia adotada para o cálculo da apropriação do ICMS.
• Critérios para identificação do crédito do ICMS.
• Tratamento adotado para Obras em Andamento.
• Informações a serem preenchidas para o atendimento do SPED FISCAL.

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