CIAP passa a integrar o SPED Fiscal

O CIAP (Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente) passou este ano a fazer parte do projeto SPED Fiscal.

O CIAP foi criado para que os contribuintes do ICMS possam apropriar os créditos nas aquisições de bens para o ativo permanente, envolvendo todas as operações desses bens de maneira diferenciada. O valor referente ao crédito do imposto de ICMS é divido em 48 vezes, creditando-se apenas de um quarenta e oito avos por mês.

O Ato COTEPE 38 de 19 de Setembro de 2009, instituiu os registros pertinentes ao Livro CIAP na escrituração fiscal digital, criando o Bloco G.

Se antes da EFD o CIAP em papel possibilitava um pequeno cruzamento de informações, agora, passando fazendo parte da estrutura do SPED Fiscal, o CIAP se torna bem mais complexo e passa a apresentar um relacionamento muito forte com as informações sobre as Notas Fiscais escrituradas e o próprio imposto apropriado.

O FISCO exigirá o CIAP por período de apuração. Isso faz com que as empresas, para evitar riscos e exposição fiscal, necessitem revisar os seus procedimentos relacionados às operações com Ativo Imobilizado.

Para a EFD a depreciação dos ativos será controlada em meses de vida útil e não mais de forma linear. Além disso não poderão mais ser utilizados códigos ou descrições genéricas para identificar um ativo. Além disso, a localização dos bens dentro do sistema produtivo será feita através do centro de custo.

Diante de todas as mudanças, as empresas precisam estar atentas à nova exigência por duas razões. A primeira é que o não cumprimento pode gerar autuações de até 1% do Valor das Operações com relação ao Ativo Permanente. E a segunda é que as empresas que estiverem atentas às questões fiscais e tributárias poderão melhorar a sua gestão e obter melhores resultados.

Para atender a este necessidade a Sispro, líder de mercado em sistema de Controle Patrimonial, desenvolveu o módulo CIAP – Bloco, que é uma ferramenta que gera as tabelas relativas aos registros do Bloco G e aos registros 0300 e 0305 da EFD, de forma totalmente integrada ao SPED Sispro ou, alternativamente, para a extração de dados de empresas que não utilizam o SPED Sispro. O módulo CIAP – Bloco G armazena as informações do cadastro de bens, movimentação mensal e de cálculos, como também, controla e disponibiliza as informações necessárias, para que a empresa possa integrar o controle de crédito de ICMS sobre os bens patrimoniais à sua solução fiscal.

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