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Sempre que uma empresa emite ou recebe uma nota fiscal ou conhecimento de transporte, ela participa de uma transação comercial e também tributária.
Ao comprar ou vender uma mercadoria ou serviços para uma empresa que esteja inativa ou com problemas fiscais, a empresa será co-responsável no processo e também sofrerá as conseqüências da legislação pertinente.
O impacto de dados cadastrais desatualizados é o grande problema na implantação da NF-e, CT-e e do SPED.
Com o objetivo de aperfeiçoar seu processo e reduzir custos desnecessários, a Sispro proporciona ainda mais tranqüilidade neste processo através de serviço especializado desenvolvido pelo seu parceiro de negócios, a Sim Consultas.
Solução para Saneamento e Consulta Cadastral
A solução permite que a empresa saneie seu cadastro, atendendo ao SPED e também que faça consultas para atestar a situação cadastral do contribuinte.
É recomendável um saneamento inicial e consultas periódicas para garantir que os riscos de infrações e futuras autuações sejam minimizados.
As consultas podem ser realizadas em qualquer momento do processo, no cadastramento de clientes novos, na entrada de pedidos, na emissão da NF-e, na geração dos arquivos EFD e ECD, na emissão do CT-e.
O processo das consultas deve ser analisado em função das necessidades de cada empresa e do risco tributário que quer correr.
O saneamento total do cadastro, independente da quantidade, é realizado em até 5 dias úteis.
As consultas online têm um tempo de resposta rápido, em média de um a dois segundos.
Conceito do Serviço
- Executa o saneamento do cadastro, por meio de consultas às bases públicas oficiais da Receita Federal e Fazendas estaduais (Sintegra) e outras bases que forem necessárias, tal como Antt, Suframa, entre outras.
- Proporciona dados atualizados para sanear o cadastro da sua empresa.
- Realiza a compactação dos campos conforme limitação informada pela sua empresa.
- Confere dados de endereço com dados dos Correios, a separação de logradouro, número, complemento, bairro e cidade em campos distintos, a inclusão do código do município do IBGE, a eliminação de caracteres especiais, conforme normas do SPED, e a aplicação de dicionário de abreviaturas, padrão ou definido pela sua empresa.
- Confronta os dados obtidos e os dados do seu cadastro, com o fornecimento de um relatório apontando as diferenças, o que facilita muito o trabalho de atualização, por parte da sua empresa.
Pode-se também realizar somente as consultas e fornecer os dados à sua empresa. Esta modalidade permite à sua empresa avaliar a qualquer tempo a situação cadastral do contribuinte e também realizar a manutenção do cadastro com informações atualizadas.
Para efeitos comprobatórios, assegura a minimização dos riscos tributários e outras sanções legais, os comprovantes das consultas são armazenados em repositório especialista, ficando disponível para acesso via internet, para serem usados quando a empresa for questionada a respeito da situação cadastral de seus clientes e fornecedores. O prazo da guarda das telas de consultas é de cinco anos a partir da consulta.
Sua empresa pode, também, mediante ajuste entre as partes, transferir a guarda no resultado das consultas aos clientes. As telas de comprovação das consultas são arquivadas em ambos os serviços, saneamento e consultas.
Características do Serviço
- Atualiza todos os dados cadastrais.
- Realiza todo o trabalho de confrontação de dados do cliente com os dados retornados das bases consultadas.
- Utiliza tecnologia avançada de nivelamento dos dados. (Atende os padrões dos Correios, elimina caracteres especiais desnecessários, ajusta o tamanho dos campos por abreviação padronizada, tratamento para caixa alta e realiza substituições configuráveis pelo cliente).
- Confronta dados do cliente com dados das bases escolhidas (A base da RECEITA é preferencial).
- Valida endereço e incorpora município do IBGE.
- Disponibilizamos dados em formato texto, banco de dados ou planilhas.
- Envio por diversos meios, e-mail, FTP, Conexões Web Service.
- Pesquisa em bases públicas oficiais(Receita, Sintegra, Suframa, Antt, etc.) os dados informados pelo cliente e retorna os dados encontrados.
- As consultas podem ser pontuais, periódicas ou automatizadas.
- Disponibilizamos dados em formato texto, banco de dados ou planilhas.
- Envio por diversos meios, e-mail, FTP, Conexões Web Service.
Modalidades de processamento:
- Batch (Saneamento e Consultas)
Os dados são enviados à Sim Consultas, via e-mail, FTP, Download, etc., em qualquer formato e layout de arquivo e retornados ao cliente, em arquivo no layout e formato desejado pelo cliente.
- Online (Saneamento e Consultas)
Através da disponibilização de web service, que deverá ser integrada ao sistema do cliente, poderão ser realizadas, automaticamente, operações de consulta e saneamento. As consultas e saneamento através de web service poderão ser individuais ou em lotes.
Diferenças entre Consulta e Saneamento:
Consulta/Atualização de Dados:
Esta é uma modalidade simples de coleta de dados.
Dados atualizados são obtidos das bases públicas, mas nenhum tratamento ou correção é realizado na base de dado original do cliente.
Através dos dados de clientes / fornecedores fornecidos (CPF, CNPJ, IE), acessamos as bases da Receita Federal, Sintegra e Suframa, conforme a necessidade, trazendo todos os dados existentes e os disponibilizamos para o cliente. Neste processo não há qualquer tipo de trabalho sobre as informações originais (que estavam no banco de dados do cliente), as informações recolhidas das bases públicas não são confrontadas com as informações da base do cliente, nem é realizado nenhum tipo de comparação, tratamento de abreviaturas, endereços, caracteres especiais etc.
Esta opção é mais utilizada quando a empresa necessita saber a situação fiscal de um cliente ou fornecedor. A consulta mostra a situação cadastral do cliente ou fornecedor perante a Receita, Sintegra, Suframa, Antt, Anvisa, etc e disponibiliza os dados retornados. As consultas podem ser automatizadas, através de Web Service, que pode ser integrada em qualquer ponto do ERP ou Sistema, para realizar as consultas.
Saneamento de Cadastro:
Este é um trabalho de correção (saneamento) e tratamento dos dados, a partir da comparação entre os dados originais (que estavam na base de dados da empresa) e os dados coletados das bases públicas oficiais pelo serviço de Consulta / Atualização, pré-requisito para este trabalho. Através dos dados de clientes / fornecedores fornecidos, PJ ou PF, acessamos as bases e trazemos todos os dados disponíveis na Receita, Sintegra, IBGE, Correios, Suframa e outras, conforme necessidade do cliente, e confrontamos com dados cadastrais fornecidos. Realizamos as correções dos dados que não estão conforme as bases pesquisadas, ajustamos caixa alta, padronizamos nomenclaturas, checamos as informações de endereço com os dados do correio, buscamos o código do município no IBGE, ajustamos os tamanhos dos campos retornados aos tamanhos especificados pelo cliente, através de abreviaturas e retiramos caracteres especiais.
Nota: Para a adequação ao SPED, (NFe, EFD, ECD e CTe), tem se adotado um saneamento inicial para a base de clientes e fornecedores. Depois, a orientação é realizar manutenções periódicas conforme necessidade e a tolerância ao risco tributário, que varia para cada empresa. As manutenções poderão ser realizadas nas modalidades batch ou online, através de web service
Diferencial do Serviço
Saneamento Cadastral é o nosso diferencial, nossos concorrentes apenas fazem as consultas e disponibilizam os dados, sem qualquer tratamento ou comparação com a base do cliente. Fornecemos um relatório do que foi alterado e também do que não foi possível alterar por haver grandes discrepâncias entre a base do cliente e os dados oficiais obtidos.
Desta forma o cliente poupa o trabalho de análise, comparação e tratamento manual dos dados que, quando realizados manualmente, apresentam custos altos e prazos longos, além do risco de erros de transcrição.
A quem se destina
Não há qualificação específica para as empresas.
Toda empresa possui cadastros e o saneamento cadastral é necessário para evitar autuações.
Cadastros importantes para sanear e consultar: Clientes, Fornecedores e Transportadoras.
Fatores Principais
A maior dificuldade da implementação do Sped, que engloba, NF-e, EFD, ECD e CT-e, é qualidade das informações do cadastro. Essa dificuldade tem sido relatada amplamente pelas consultorias especializadas em diversos artigos publicados.
A falta de qualidade das informações cadastrais dificulta a validação dos dados pela Fazenda, no momento da submissão de qualquer evento do Sped, trazendo transtornos ao usuário e à empresa, pois em muitos casos afeta até a logística, como por ex. o caminhão já está carregado e a Nota Fiscal não consegue ser emitida. Outro fator, este ainda mais preocupante, é que as informações passadas ao fisco, através da emissão da NF-e, EFD, ECD e CT-e, são arquivadas e toda e qualquer falha na informação ficará disponível para análise por cinco anos, o que permitirá ao fisco realizar autuações sem pressa. (Observar que o fisco não está ainda produzindo multas em massa para não tumultuar o processo de implementação do Sped).
São passíveis de autuação as obrigações principais e acessórias, as principais se resumem e comercializar com contribuintes legalizados, as acessórias são as informações cadastrais corretas dos contribuintes, lembrando que o fisco fornece essas informações através de seus sites, cabendo aos contribuintes buscar as informações atualizadas.
Essa legislação sempre existiu, porém havia uma dificuldade enorme em aplicar a lei, por motivos diversos, desde a dificuldade da fiscalização em trabalhar com excesso de papéis, inoperância do fisco e outros.
Com o advento do SPED, onde tudo é informaizado, o cruzamento das informações permitirá que o fisco possa efetuar as autuações automaticamente.
A assinatura digital garante judicialmente a validade das informações passadas ao fisco, dessa forma, analisando as infrações cometidas, o fisco irá apenas emitir o auto de infração e encaminhar ao contribuinte, restando ao contribuinte, face às informações já declaradas ao fisco, pagar a multa.
Por analogia, o Sped se tornou um radar semelhante ao radar de transito, o fisco possui a fotografia do fato, não dá para contestar, a multa vem pelo correio.
IN SRF 787 (SPED Contábil)
Ato Cotepe (SPED Fiscal)
Ato Cotepe 22 (NFe)
Lei Nº 5.172 (CTN)
art. 124 (devedor solidário)
art. 134 e 135 (responsável direto) Conheça agora a solução. Agende uma demonstração clique aqui
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