Empresas têm até dia 31 para destinar IR a projetos sociais

As empresas brasileiras e pessoas físicas interessadas em fazer doações a projetos sociais, beneficiando-se de renúncia fiscal, podem fazer a destinação de parte do imposto de renda a pagar até o dia 31 de dezembro. Uma das maneiras de utilizar o benefício da renúncia fiscal é através das doações via Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), gerido pelos conselhos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente.

Esses conselhos definem a aplicação das doações de pessoas físicas, que podem destinar até 6% do seu imposto, e jurídicas tributadas pelo Lucro Real, que podem doar até 1% do total do imposto a pagar.

Em vários estados brasileiros, no entanto, estes conselhos foram além. Criaram uma espécie de “banco de projetos”, que ampliou as possibilidades de participação social. Por estes bancos, as instituições que atendem crianças e adolescentes podem apresentar seus projetos. Quando aprovados, tornam-se aptos a receber diretamente esses recursos, ou seja, o contribuinte pode escolher se a sua doação será feita para o conselho ou para alguma instituição que tenha projeto aprovado pelo conselho.

Em Curitiba, o Hospital Pequeno Príncipe vem utilizando essa forma de captar recursos junto à comunidade. No final de 2005, aprovou um projeto que previa a captação de cerca de R$ 8 milhões para a construção de quatro novos andares, para implantação de mais 80 leitos. A nova estrutura foi inaugurada em outubro de 2008, ampliando em 25% a capacidade de internação do Hospital, que destina 70% da sua capacidade de atendimento aos pacientes do SUS.

Dos quatro novos andares, dois são de apartamentos, um exclusivamente para leitos de UTI e no último andar foram instalados dois auditórios, um espaço ecumênico, biblioteca, sala para educação e cultura, setor de psicologia e serviços de apoio.

“A ampliação do Hospital foi viabilizada através de recursos que recebemos de empresas e pessoas, que destinaram parte do seu imposto de renda ao nosso projeto. É um mecanismo interessante de participação social, porque não exige de pessoas e empresas um gasto extra. O recurso doado é uma parte do que já seria gasto no pagamento do IR”, explica a diretora executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.

Para ampliar sua estrutura, o Hospital contou com a destinação de IR de mais de 100 empresas como Copel, Petrobras, Terminal de Conteineres de Paranaguá, Britânia, HSBC, Ecovia, Volvo, IBM, MRS Logística , Credit Suisse, Kraft Foods e Visanet.

Encerrado esse projeto, o Hospital já está trabalhando em outro. A meta agora é captar, também através da renúncia fiscal, outros R$ 12.336.648,62, para compra de equipamentos que vão modernizar o Centro Cirúrgico, o Centro de Imagem, o Laboratório, as áreas que demandam tecnologia da informação (postos de enfermagem, salas de serviço das especialidades), e setores de suporte administrativo.

O Pequeno Príncipe é o maior hospital exclusivamente pediátrico do País. Filantrópico, é mantido pela ONG Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, e destina 70% de sua capacidade de atendimento aos pacientes do SUS. Com atendimento em mais de 30 especialidades, atende mais de 290 mil crianças e adolescentes por ano, realizando desde consultas até procedimentos complexos como transplante de fígado, rim, coração e ossos.

Como doar:

- Doações podem ser feitas até 30 de dezembro

- Pessoas físicas que destinam pelo formulário completo podem doar até 6% do imposto de renda a pagar.

- Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem doar até 1% do imposto de renda a pagar.

 

Fonte: Gazeta Digital

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