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Sua empresa já fez a Qualificação Cadastral?

Sua empresa já fez a Qualificação Cadastral?

No Portal do eSocial está disponível a Consulta da Qualificação Cadastral (CQC), uma ferramenta que tem por objetivo facilitar e agilizar as consultas de dados dos trabalhadores.

A Consulta da Qualificação Cadastral identifica as possíveis divergências entre as informações dos trabalhadores e as que se encontram nas bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além de identificar a divergência, a Consulta da Qualificação Cadastral orienta como proceder a correção destes dados.

As divergências identificadas na Consulta da Qualificação Cadastral devem ser sanadas antes da implantação do eSocial pois impossibilitam a remessa dos dados do trabalhador ao eSocial.

Assim os empregadores, que devem transmitir os dados ao eSocial, devem providenciar a qualificação cadastral de seus empregados, sob pena de não conseguirem enviar os arquivos do eSocial por conta de divergências. O empregador, que ao submeter as informações a Consulta da Qualificação Cadastral, receber eventuais divergências deve prover a correção das mesmas. Algumas vezes será necessário acionar o empregado para sanar a divergência, o que pode exigir certo tempo, daí a necessidade de se realizar a Qualificação Cadastral antes do início do eSocial.

Uma enquete realizada no portal do eSocial aponta que poucas são as empresas que realizaram a Qualificação Cadastral. Em um universo de 6200 participações apenas 36% declararam que já fizeram a Qualificação Cadastral de seus trabalhadores como podemos ver no resumo abaixo:

Para saber mais, consulte a página da Consulta Qualificação Cadastral no Portal do eSocial.

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Ambiente de Produção Restrita do eSocial

O ambiente de Produção Restrita, ou ambiente de teste, está atualizado desde 27/11/2018, permitindo às empresas realizarem testes de seus sistemas para atendimento do eSocial.

A versão atual 2.4.01 é a que entrará em produção a partir de janeiro de 2018 e entre suas novidades está a realização da validação do NIS Número de Inscrição Social na base do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. São conferidos a data de nascimento, CPF e NIS (PIS/NIS/PASEP/NIT) enviados ao eSocial com os constantes na base nacional do CNIS.

Esta validação vai permitir que as eventuais inconsistências que ocorrem hoje associadas ao nome da pessoa, à data de nascimento, ao CPF e ao NIS, sejam evitadas. Assim o eSocial assegurará a integridade destas informações em sua base de dados.

Qualquer divergência referente ao nome da pessoa, data de nascimento, CPF e NIS (PIS/NIS/PASEP/NIT) impossibilita o envio dos arquivos ao eSocial, sendo uma premissa para a implantação do eSocial.

As empresas que já realizaram a Qualificação Cadastral não devem apresentar problemas na validação do NIS, já que as informações já foram conferidas e eventuais divergências já foram conhecidas e resolvidas. As empresas que ainda não fizeram a Qualificação Cadastral, podem enfrentar rejeição de arquivos por conta de divergências identificadas nesta validação.



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